Com intuito de oferecer melhor qualidade de vida aos seus moradores, várias associações de bairro, em São Paulo, têm optado em projetos como, “Comunidade Protegida” ou “Bolsões Residenciais”. Essas medidas, em convênio com as autoridades de trânsito servem de moderação do tráfego e visam diminuir o fluxo de carros em vias locais de áreas residenciais. A iniciativa proporciona mais tranquilidade aos residentes, diminui o número de acidentes e contribui para uma melhor segurança, além de ajudar na preservação de áreas verdes.
Porém, a implantação de cada projeto tem suas características específicas dependendo da região pleiteante. No caso do programa “Comunidade Protegida”, esse deve atender normas estabelecidas, pela Prefeitura de São Paulo em conjunto com a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, para garantir que as intervenções atendam os padrões estabelecidos.
A ideia é utilizar medidas de moderação de tráfego, como rotatórias com floreiras, pavimentos diferenciados, ampliação de áreas verdes, calçadas mais largas e faixa elevada para travessia de pedestres. Essas alterações modificam o fluxo de trânsito nas vias residenciais e induzem os motoristas a conduzirem seus veículos com velocidade reduzida nessas áreas. Também ensinam e ter mais respeito com a comunidade e com o meio ambiente.
O programa foi inspirado no modelo do Traffic Calming, da Europa e Estados Unidos, com a proposta de trazer de volta a atmosfera das antigas vilas, que serviam aos moradores como local de convivência e lazer e não apenas como rotas para veículos.
Bairros como a Vila Paulista (zona Sul da Capital paulista), Caxingui e City Boaçava (zona Oeste), respectivamente, já adotaram os requisitos propostos pela Prefeitura paulistana. Esperamos que mais associações de bairro possam optar por essas iniciativas pioneiras para que as modificações no sistema viário contribuam para a melhoria da qualidade de vida urbana de todos os moradores das regiões atendidas pelo programa.
No caso paulistano, para aprovar a criação da “Comunidade Protegida”, é preciso da aprovação pelo menos de 70% dos residentes da região. Após essa etapa, os responsáveis têm um prazo de 90 dias para providenciar a documentação requerida. Também é importante salientar que a comunidade é responsável pela arrecadação de recursos para as obras e pelo levantamento de dados do sistema viário do lugar. Todas as alterações são feitas sem, no entanto, prejudicar a fluidez geral do trânsito, ou seja, requisições para o fechamento de ruas isoladas, colocação de lombadas e pedidos sobre segurança pública não são consideradas medidas de moderação de tráfego.
Já os residentes de outros municípios de São Paulo estão adotando o programa intitulado “Bolsões Residenciais”. Os moradores que querem solicitar medidas de diminuição de tráfego na sua região devem atender aos procedimentos de sua localidade. Um exemplo desta realidade é que fez recentemente, a Prefeitura de Osasco, que sancionou a Lei Municipal no 4455, cujo objetivo é regulamentar a implantação do programa de moderação de vias de acesso na cidade. O projeto com as mesmas características da Capital paulista, mas dele difere por estabelecer a aprovação de, no mínimo, 80% dos proprietários de residências da área, além de realizar duas reuniões abertas ao público para sua implementação.
Outro diferencial é a permissão de fechamento total de algumas vias de circulação em locais estritamente ou predominante residenciais, o que restringe o acesso de quem não reside nesses lugares, porém, onde há ligações com outros bairros ou municípios, essas ruas devem ser mantidas livres ao tráfego, pois são consideradas de uso comum da população. Em Osasco, todas as solicitações são encaminhadas por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Essa proposta também foi adotada em outras cidades do Estado de São Paulo, como Ribeirão Preto e Campinas.
Tanto os “Bolsões Residenciais” como a “Comunidade Protegida” são projetos importantes, que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. A iniciativa é um estímulo para resgatar, nos grandes centros, a tranquilidade típica das cidades pequenas.
Futuramente, é inevitável que mais e mais comunidades adotem esses programas, fazendo com que os bairros residenciais nas grandes cidades ganhem uma paisagem diferenciada. Os benefícios com a implantação dos projetos são louváveis, pois a diminuição da circulação de veículos nas localidades residenciais também é uma forma de auxiliar o trabalho da segurança, com isso todos ganham. No entanto, é essencial o respeito dos limites legais. É preciso cuidado para que as alterações do programa de moderação de tráfego não prejudiquem o direito de ir e vir da população.
Reinaldo Franco é morador do Residencial Parque dos Príncipes (Butantã, São Paulo) e ocupa o cargo de presidente da Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes (APRPP).
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