Pesquisadores do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP São Carlos serão os responsáveis pela assessoria técnica ao processo de revisão do Plano Diretor de São Carlos (230 km de São Paulo). A Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) foi contratada pela prefeitura municipal para o trabalho de atualização do Plano, instituído pela Lei 13.691 de 25 de novembro de 2005.
A ordem de serviço para iniciar a revisão foi assinada pelo prefeito Oswaldo Barba nesta quinta-feira (2). Participaram da solenidade o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), Carlos Martins; os professores do IAU/USP Sarah Feldman e Renato Anelli, ambos da equipe técnica encarregada da tarefa; além dos secretários municipais Alberto Engelbrecht (Habitação), João Pedrazzani (Governo), Nilson Carneiro (Transporte) e Marcos Martinelli (Desenvolvimento Sustentável).
A equipe da Universidade executará a revisão em quatro etapas: atualização do diagnóstico; verificação das diretrizes fundamentais e da sua permanência, ênfase ou retificação; avaliação dos instrumentos institucionais; e, por fim, a elaboração do projeto de lei que será submetido à Câmara Municipal.
Barba lembrou que a cidade avançou desde a instituição do seu Plano Diretor há seis anos. “O Plano foi um marco importante no desenvolvimento da cidade, que hoje é referência em muitas áreas em função dele ter sido bem elaborado. Eu queria agradecer a USP por estar coordenando o processo de revisão porque já nos ajudou durante a elaboração e agora vai nos ajudar novamente. Também quero agradecer a todos os setores e segmentos da sociedade como a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Carlos e as universidades que podem contribuir para efetuar uma revisão que possa produzir o desenvolvimento sustentável da nossa cidade com preservação ambiental e crescimento com referência”, disse o prefeito.
Ainda segundo o prefeito, a revisão acontece no momento de crescimento da cidade. “Hoje várias empresas nos procuram, o impulso imobiliário é evidente e há crescimento da economia acima da média do Estado. Portanto, precisamos pensar o futuro e redefinir algumas áreas, buscando o crescimento com a qualidade de vida que temos hoje”.
O presidente do COMDUSC, Carlos Martins, explica que o Conselho é um instrumento do Sistema de Gestão do Planejamento da cidade, estabelecido na lei do Plano Diretor e participará ativamente do processo de revisão, não apenas se manifestando ao final, mas acompanhando cada uma das fases do projeto.
Para Martins, por melhor que seja o diagnóstico ou projeção de vetores de crescimento “a realidade é viva, é dinâmica e o planejamento de uma cidade só será eficiente se for continuamente atualizado e revisado, uma decisão sábia já prevista durante a instituição do Plano Diretor em 2005”.
O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrecht, explicou que a revisão já vem sendo trabalhada internamente por uma comissão desde 2009. “Quando o Plano Diretor foi instituído a base era o censo de 2000, por isso este trabalho se faz necessário para corrigir a defasagem e atualizar diretrizes. A divulgação dos primeiros resultados do censo 2010 vai nos ajudar na atualização da caracterização do perfil demográfico do município de maneira a acompanhar o alto grau de desenvolvimento que a cidade vem experimentando nos últimos anos”, enfatiza Engelbrecht.
Na conclusão de cada uma das fases de revisão do Plano Diretor haverá uma apresentação ao COMDUSC, com realização de debates onde os conselheiros e a população poderão acompanhar a elaboração das propostas ao longo do processo.
Segundo o censo 2010, São Carlos teve um crescimento populacional de 13% (221.936 habitantes) em relação a 2000 quando se contabilizavam 192.998 habitantes. O crescimento foi superior a média nacional de 12,3%.
